O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE atualizou o acesso às modalidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais-CNES, visando simplificar o processo de registro, facilitando a formalização de entidades sindicais e promovendo uma maior transparência nas relações trabalhistas. Com o novo acesso, implantado em junho último, os sindicatos poderão se cadastrar de forma mais ágil, o que potencializa a representação e defesa dos direitos dos trabalhadores. Quanto mais forte a representação, mais direitos conquistados.
As novidades
Com a atualização, agora, há ferramentas mais robustas para a verificação do registro de sindicatos, permitindo que as categorias profissionais e os trabalhadores beneficiados possam acompanhar de perto a regularidade das entidades que os representam. Além disso, a nova versão do sistema inclui funcionalidades que permitem a consulta online, facilitando o acesso às informações relevantes sobre cada sindicato registrado.
A nova implementação envolve as funcionalidades da Solicitação de Incorporação-SI e da Solicitação de Fusão-SF, voltadas a sindicatos, federações e confederações, que agora podem realizar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de internet, por meio de computadores, tablets ou celulares.
Como resultado, espera-se uma gestão mais eficiente e transparente das entidades sindicais. A interface foi projetada para ser intuitiva, com rigorosas medidas de proteção de dados, incluindo criptografia e autenticação em duas etapas, garantindo que os envolvidos tenham confiança de que suas informações estão seguras durante todo o processo.
A Solicitação de Incorporação possibilita que um sindicato amplie sua base de representação, aumentando sua capacidade de negociação e defesa dos interesses de seus filiados. No caso da Solicitação de Fusão, o conceito é similar, mas com foco na união de entidades para criar uma nova representação. Esse processo pode levar a uma estrutura sindical mais eficiente, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos do mercado de trabalho, como a digitalização e a precarização das relações laborais, além de lidar com crises que afetam o setor como um todo.
As novas funcionalidades podem ser acessadas pela página do CNES – cnes.trabalho.gov.br.