O vice-presidente de Relações Intersindicais da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Cláudio Anibal Cleto, participou, nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024, do evento “Aspectos Práticos e Impactos da Reforma Tributária para as Empresas”, representando o presidente José Heleno Mariano , na sede do CRCSP.
O evento foi promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP, em ação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRCSP e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo-Sescon-SP, com expressivo número de profissionais e empresário da Contabilidade. As discussões foram conduzidas por expoentes do Direito Tributário, renomados contabilistas e lideranças da classe contábil.
Na primeira parte do evento foram debatidas as questões jurídicas, teoria e o que foi aprovado pelo Congresso Nacional recentemente, tendo como palestrantes: Luis Flavio Neto
Diretor do IBDT; Ronaldo Apelbaum
CEO do escritório APGI Advogados e professor de gestão tributária em MBAs; Miguel Silva, coordenador Técnico dos cursos da SABERPLAY Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados
Advogado e um dos articulares do texto da Reforma Tributária. A moderação da atividade ficou a cargo de Claudinei Tonon, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP.
Uma grande questão abriu os trabalhos: “Você está feliz ou preocupado com a Reforma Tributária?”. Ninguém na plateia levantou a mão para a primeira hipótese; mas todos concordaram que estão preocupados. Daí se iniciou uma série de explanações incluindo vários aspectos da Reforma Tributária, como: a implantação do IBS e do CBS; o imposto seletivo; Pis/Cofins e a convivência com os dois sistemas tributários e muitos outros. Onde se concluiu que: “É realmente um manicômio e vai piorar muito antes de melhorar”, disse o palestrante Luis Flavio Neto.
O tributarista Miguel Silva analisou os princípios constitucionais da Reforma Tributária, dizendo que o ISS, com mais de cinco mil regulamentações, visto que é imposto municipal; e o ICMS, com 27 regulamentações, são dois cânceres para o sistema tributário brasileiro.
Ele que tem tratado diretamente com o deputado Reginaldo Lopes, relator do projeto e com Hildo Rocha do Comitê Gestor da Reforma Tributária, acredita que não haverá tempo suficiente para a implantação do Spirit Premium – o sistema bancário que vai fazer a partilha dos valores, entre o setor produtivo e o ente federativo, previsto para entrar em vigor em 2026.
Miguel Silva deu importantes orientações sobre os novos princípios constitucionais tributários; sobre o Iva-Dual; e ainda apresentou um quadro contento os sete grandes impactos nos negócios das empresas, que devem ser observados pelos profissionais da Contabilidade. “Minha sugestão é que os profissionais e escritórios de Contabilidade se organizem e fiquem atentos a estes pontos e às mudanças da Reforma Tributária como um todo,” alertou o especialista.
A segunda parte do evento focou nas questões prática da Reforma tributária, com palestrantes como:Alexandre Gonzales
Colaborador da Comissão de Normas Técnicas da Área Tributária no CRCSP; Antonio Carlos Souza dos Santos
vice-presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Jorge Luiz Goncalves Rodrigues Segeti, CEO da Segeti Consultoria, vice-Presidente Financeiro do SESCON-SP; Josefina do Nascimento Pinto;
Autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco, atual professora no Módulo fiscal do Escritório Contábil Modelo-Sindcont–SP; e Renato Prone Teixeira da Silva
Coordenador da Câmara de Recursos no CRCSP, coordenador da Comissão de Normas Técnicas da Área Tributária, vice-coordenador da Comissão de Normas Técnicas para Grandes Empresas.
Textos e fotos: Lenilde Plá de León
De León Comunicações